Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 18:00
Encerramento: 08/09/2020 - 19:35



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho / PMDB
Vice-Presidente: João Lima / PSD
Secretário: Chiquinho / PR



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE | PDT
Amantino / Sem partido
Chiquinho / PR
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Altera a Lei nº 238, de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: João Lima
Solicita realização de barreiras de fiscalização sanitárias nos acessos de entrada da cidade todos os dias, e como mais uma medida de prevenção da proliferação do Coronavírus no município e sejam abordados também os ônibus, carretas e caminhões.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja estudada a possibilidade de substituir a iluminação da Praça Central, situada no Distrito de Santo Antônio por luminárias públicas de LED, ajudando a tornar esta área pública mais seguras e convidativa
Matéria lida
4 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que sejam feito 02 (dois) poços artesianos comunitários para atender 33 (trinta e três) famílias do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento das estradas que dão acesso as comunidades do Peri-Peri, Igrejinha e Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Vicente
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o plantio de palmeiras na avenida que dá acesso a entrada do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja construída uma creche no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, para receber os filhos das mães e pais que trabalham e não têm onde deixa-los.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, reiterando o pedido do Requerimento nº 008/2020, solicitando que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e ainda reiterando o pedido do Requerimento nº 016/2020, solicitando a cobertura e reforma da quadra de esportes ADÃO ALVES MACIEL, localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva – Dom Bosco-MG, ambos apresentados na sessão do dia 02 de março de 2020.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Projetada 3, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Gomes da Silva, ainda que seja trocado um poste no mesmo endereço.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua José Mauro, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE | PDT
Amantino / Sem partido
Chiquinho / PR
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Altera a Lei nº 238, de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua José Mauro, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Gomes da Silva, ainda que seja trocado um poste no mesmo endereço.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Projetada 3, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, reiterando o pedido do Requerimento nº 008/2020, solicitando que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e ainda reiterando o pedido do Requerimento nº 016/2020, solicitando a cobertura e reforma da quadra de esportes ADÃO ALVES MACIEL, localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva – Dom Bosco-MG, ambos apresentados na sessão do dia 02 de março de 2020.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Vicente
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja construída uma creche no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, para receber os filhos das mães e pais que trabalham e não têm onde deixa-los.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Vicente
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o plantio de palmeiras na avenida que dá acesso a entrada do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento das estradas que dão acesso as comunidades do Peri-Peri, Igrejinha e Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que sejam feito 02 (dois) poços artesianos comunitários para atender 33 (trinta e três) famílias do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja estudada a possibilidade de substituir a iluminação da Praça Central, situada no Distrito de Santo Antônio por luminárias públicas de LED, ajudando a tornar esta área pública mais seguras e convidativa
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: João Lima
Solicita realização de barreiras de fiscalização sanitárias nos acessos de entrada da cidade todos os dias, e como mais uma medida de prevenção da proliferação do Coronavírus no município e sejam abordados também os ônibus, carretas e caminhões.
Aprovado por Unanimidade