1 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
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Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Matéria: Substitutivo nº 1 de 2021
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025, foi aprovado com as seguintes Emendas Modificativas, de autoria dos Vereadores: Alvim Ferreira Gonçalves, Cleusio Justino de Souza, Francis Oswaldo Braga Guedes, Gerson José Pereira, Ademir Ribeiro da Silva e João Lima da Silva, sendo:
- Emenda Modificativa nº 007 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 008 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 009 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 010 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 011 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 012 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012;
- Emenda Modificativa nº 013 ao Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 012.
Todas cadastradas no SISTEMA DA APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL).
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2 - Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Matéria: Substitutivo nº 2 de 2021
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado por unanimidade com as seguintes Emendas de autoria dos Vereadores: Alvim Ferreira Gonçalves, Cleusio Justino de Souza, Francis Oswaldo Braga Guedes, Gerson José Pereira, Ademir Ribeiro da Silva e João Lima da Silva, sendo
- Emenda Modificativa de Orçamento nº 005 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Modificativa de Orçamento nº 006 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 001 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 002 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 003 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 004 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 005 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 006 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011;
- Emenda Aditiva de Orçamento nº 007 ao Substitutivo nº 02 Projeto de Lei nº 011.
Todas cadastradas no SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
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Dá nova redação ao artigo 33 e Incisos I e II da Lei nº 397, de 29 de Junho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
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Dá nova redação ao artigo 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021, com alteração data na Lei nº 412/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - VETO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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Mensagem de veto parcial 01, com fundamentos jurídicos , referente a emenda apresentada por vereadores e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, que alterou a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei número 015, de 29 de outubro de 2021 “REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
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Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, revoga o paragrafo único do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, acrescenta os incisos I, II, e III e os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”: Programa: 2001 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2178 – Apoio e Assistência Técnica Veterinária
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$50.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação nº 2177 – AUXÍLIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.48.00 – Fonte 1.00.00 = R$30.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: Ação nº 2174 – CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.02.00 = R$50.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2176 – Manutenção Convênios com casas de apoio e clinicas hospitais
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 – Fonte 1.02.00 = R$30.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.02.00 = R$50.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Emenda Aditiva nº 6 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1501 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação: 2170 – Programa Cidade Limpa
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$40.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Emenda Aditiva nº 7 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1502 – SERVIÇOS URBANOS
Ação: 1174 – Reforma do Cemitério e Construção de Capela Velório
Elemento de Despesa: 4.4.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$150.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”, que passa a ter a seguinte programação:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2170 – Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”, que passa a ter a seguinte programação:
Programa: 1501 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação: 2170 – Programa Cidade Limpa
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Art. 1º. Modifica-se a Ação nº 2178 – Programa de Apoio e Assistência Técnica Veterinária, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2177 – AUXÍLIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025".
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2174 – CAPACITAÇÃO PROFISSIIONAL DOS SERVIDORES SAÚDE, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2176 – Manutenção Convênios com Casas de Apoio e Clinicas Hospitais, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Emenda Modificativa nº 12 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 2170 – Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Autor: Alvim do Leite
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Modifica-se a Ação nº 1174 – Reforma do Cemitério e Construção de Capela Velório, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
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