Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita que seja providenciado junto aos órgãos competentes obras de recapeamento e tapa-buracos da Rodovia MG que liga Dom Bosco a BR 251.

Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação:

1) Cópia da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pagos com recursos do Fundeb, referente ao mês de dezembro de 2021, inclusive de eventuais rescisões e férias;
2) Relação dos servidores beneficiados com eventuais abonos do FUNDEB, relativo ao exercício de 2021;
3) Demonstrativo dos gastos com Fundeb, na forma do Anexo III da Instrução Normativa nº 13/2008, com as alterações posteriores, demonstrando a aplicação dos recursos do Fundeb no exercício de 2021;
4) Relação dos profissionais com respectivos valores, referente a eventuais pagamentos de férias-prêmio com recurso do FUNDEB no exercício de 2021.

Tal Requerimento vem reforçar o Ofício nº 01/2022, protocolizado no dia 13/01/2022, sob o nº 0894.

Solicita que seja feita a instalação de um portão no ESF Ronivon Cândido da Fonseca, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja feita a contratação de um motorista para atendimento na área da saúde do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja feita a instalação de rede de energia elétrica no cemitério localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja feita a limpeza do loteamento situado junto a COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021.