Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 18:00
Encerramento: 07/02/2022 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Piucha / PROS
Vice-Presidente: João Lima / PSD
Secretário: Gersim / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: João Lima
Solicita que seja providenciado junto aos órgãos competentes obras de recapeamento e tapa-buracos da Rodovia MG que liga Dom Bosco a BR 251.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Autores: João Lima, Alvim do Leite, Braguinha, Cleusio do Periperi, Gersim
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação: 1) Cópia da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pagos com recursos do Fundeb, referente ao mês de dezembro de 2021, inclusive de eventuais rescisões e férias; 2) Relação dos servidores beneficiados com eventuais abonos do FUNDEB, relativo ao exercício de 2021; 3) Demonstrativo dos gastos com Fundeb, na forma do Anexo III da Instrução Normativa nº 13/2008, com as alterações posteriores, demonstrando a aplicação dos recursos do Fundeb no exercício de 2021; 4) Relação dos profissionais com respectivos valores, referente a eventuais pagamentos de férias-prêmio com recurso do FUNDEB no exercício de 2021. Tal Requerimento vem reforçar o Ofício nº 01/2022, protocolizado no dia 13/01/2022, sob o nº 0894.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a instalação de um portão no ESF Ronivon Cândido da Fonseca, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a contratação de um motorista para atendimento na área da saúde do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a instalação de rede de energia elétrica no cemitério localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a limpeza do loteamento situado junto a COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores: Gersim, Cleusio do Periperi
Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: João Lima
Solicita que seja providenciado junto aos órgãos competentes obras de recapeamento e tapa-buracos da Rodovia MG que liga Dom Bosco a BR 251.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Autores: João Lima, Alvim do Leite, Braguinha, Cleusio do Periperi, Gersim
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação: 1) Cópia da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pagos com recursos do Fundeb, referente ao mês de dezembro de 2021, inclusive de eventuais rescisões e férias; 2) Relação dos servidores beneficiados com eventuais abonos do FUNDEB, relativo ao exercício de 2021; 3) Demonstrativo dos gastos com Fundeb, na forma do Anexo III da Instrução Normativa nº 13/2008, com as alterações posteriores, demonstrando a aplicação dos recursos do Fundeb no exercício de 2021; 4) Relação dos profissionais com respectivos valores, referente a eventuais pagamentos de férias-prêmio com recurso do FUNDEB no exercício de 2021. Tal Requerimento vem reforçar o Ofício nº 01/2022, protocolizado no dia 13/01/2022, sob o nº 0894.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a instalação de um portão no ESF Ronivon Cândido da Fonseca, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a contratação de um motorista para atendimento na área da saúde do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a instalação de rede de energia elétrica no cemitério localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a limpeza do loteamento situado junto a COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Nem Ferreira
Solicita que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores: Gersim, Cleusio do Periperi
Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021.
Aprovado por Unanimidade