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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1997

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1997

Número

20

Data de Apresentação

03/11/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

108_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    FORMA, APRESENTAÇÃO, SÍMBOLOS, MUNICÍPIO, DOM BOSCO-MG
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 19, de 04 de novembro de 1997
    OpenAPI