Lei nº 19, de 04 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1997
Data
04/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/1997
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FORMA, APRESENTAÇÃO, SÍMBOLOS, MUNICÍPIO, DOM BOSCO-MG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 480, de 20 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica