Requerimento nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado o Prefeito Municipal de Dom Bosco, senhor Nelson Pereira de Brito, para encaminhar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações e/ou documentos, relativos aos serviços terceirizados de transporte escolar da rede municipal de ensino:
1. Seja informado se houve processos licitatórios para contratação dos serviços de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023;
2. Em caso positivo, seja encaminhadas cópias dos respectivos processos licitatórios;
3. Seja encaminhada ainda, cópias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitatórios;
4. Seja encaminhada relação contendo no mínimo os seguintes dados, relativos aos serviços de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada.
1. Seja informado se houve processos licitatórios para contratação dos serviços de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023;
2. Em caso positivo, seja encaminhadas cópias dos respectivos processos licitatórios;
3. Seja encaminhada ainda, cópias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitatórios;
4. Seja encaminhada relação contendo no mínimo os seguintes dados, relativos aos serviços de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada.
Indexação
creche, documentos, informação, processo licitatório, serviços, transporte, escola.
Observação