Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
12/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/01/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DALVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CONCESSÃO,DIREITO REAL, USO, BEM, IMÓVEL, FAVOR, ASSOCIAÇÃO, DALVA DE ABREU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada