Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
8
Data de Apresentação
03/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/04/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE, NORMAS, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO, CULTURAL, MUNICÍPIO, DOM BOSCO-MG, SEU, RESPECTIVO, PROCEDIMENTO, CRIA, CONSELHO, MUNICIPAL, PATRIMÔNIO, CULTURAL, DÁ, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada