Lei nº 198, de 27 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
198
Ano
2009
Data
27/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2009
Veículo de Publicação
PORTAL LEGISLATIVO/MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE, NORMAS, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO, CULTURAL, MUNICÍPIO, DOM BOSCO, MG, RESPECTIVO, PROCEDIMENTO, CRIA, CONSELHO, MUNICIPAL, PATRIMÔNIO, CULTURAL, DÁ, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica