Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nelson Pereira de Brito (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESAB
no âmbito do SUS no Município de Dom Bosco-MG e,
abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente”.
no âmbito do SUS no Município de Dom Bosco-MG e,
abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente”.
Indexação
Observação