Projeto de Resolução nº 22 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
22
Data de Apresentação
19/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Indexação
INSTITUI, CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada