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Acrescenta-se ao Projeto de Lei, o parágrafo 4º ao Art. 2º Ao Projeto de Lei nº 003/2019

Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 06/2019.

Hospital, câncer, Paracatu.

Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei 239, de 24 de abril de 2015.

Projeto de Lei nº 005/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Empresa Fênix Estúdios e Produtora Eirelle para realização da XII Festa do Peão e dá outras providências.

Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais com realinhamento devido e dá outras providências. (Poder Executivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 381/2018, de 12 de dezembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “DOM BOSCO EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as contas do município de Dom Bosco referente ao Exercício de 2016.

Outorga o Diploma de Mérito Policial e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências.

Aprovado em plenário por 5 votos a favor, sendo 4 votos contrários.

solicitando que sejam encascalhadas as estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja realizada a reforma da Escola Municipal Santo Antônio.

solicitando que seja realizada a limpeza da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e sejam providenciados 2 tambores grandes e 6 tambores pequenos para a coleta do lixo.

Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, informações contendo a relação das pessoas que foram atendidas pelo advogado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no período de 01/01/2018 a 04/02/2019.

solicitando que seja disponibilizado um veículo duas vezes por mês para os alunos de Dom Bosco que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN.

solicitando que seja feito o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a comunidade do Eldorado (Posto Eldorado) e a propriedade do Senhor Virgílio Martins.

solicitando que seja encascalhadas as estradas que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

solicitando que seja feito o patrolamento do campo de futebol localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

solicitando que providenciada a confecção de bases para a instalação da estrutura dos banheiros móveis localizados em frente a Quadra Poliesportiva.

solicitando que sejam alimentados os links: Lista de Processos de Compras e Lista de Contratos, existentes no Portal da Transparência da Administração Pública, para que a população possa ter o acesso às informações sobre os contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal, tornando assim, mais transparentes os atos da administração pública local.

solicitando que sejam prestados esclarecimentos e informações a cerca da despesa orçamentária constante no Portal da Transparência no valor de R$ 770.936,90 (setecentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), referente a urbanismo.

solicitando que sejam feitas limpezas ao redor da caixa d’agua que abastece a população de Dom Bosco, bem como a quadra de areia existente no Centro Esportivo Beatriz Rodrigues Barbosa “BEA”.

solicitando que sejam feitas limpezas ao redor do Lago Belarmino, bem como na quadra de esportes existente próxima ao referido lago, proporcionado mais segurança aos seus usuários.

solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade de Dom Bosco, tendo em vista que estão intransitáveis.

Solicita que seja providenciada a limpeza ao redor da Igreja da Conferência São Vicente de Paulo, localizada próximo a entrada da cidade.

Solicita encaminhamento a Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de recursos financeiros para ajudar na manutenção do Asilo São Vicente de Paula, em Bonfinópolis de Minas, em razão de abrigar pessoas do município de Dom Bosco.

Reiterando o Requerimento nº 001/2019.

Solicita que seja realizada as Olimpíadas Municipais com a participação dos municípios vizinhos.

Solicita a contratação de um treinador para treinar o time das meninas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto na modalidade futsal.

Solicita seja feito o levantamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Oscar Pedro dos Santos.

solicita que seja providenciado um caminhão pipa para molhar diariamente as ruas de terra da cidade, para amenizar o transtorno com poeira.

solicita a instalação de um mata-burro na estrada da Fazenda do Coronel, região do Distrito de Santo Antônio. Ressalta-se que a referida estrada é utilizada pelo ônibus de transporte escolar do município.

solicita o conserto de dois mata-burros nas estradas das Fazendas Barrilheiro e Bananal, região do Distrito de Santo Antônio.

solicita a contratação de um psicólogo para atender a demanda do Distrito de Santo Antônio.

solicita o conserto do motor do veículo Fiat Pálio, para atendimento da demanda da área da saúde do Distrito de Santo Antônio.

solicita que seja colocada lâmpada no poste de iluminação pública situado a Rua Aleixo Correia da Silva, nº 955, Centro, desta cidade de Dom Bosco.

solicita que seja colocada lâmpada no poste de iluminação pública situado a Rua Isolina Maria de Jesus, nº 266, Centro, desta cidade de Dom Bosco.

solicita que seja realizado esforços políticos junto ao DNIT, no sentido de alocar recursos para colocação de redutores de velocidade na BR 251, no trevo do Devaid – Município de Dom Bosco/MG, especificamente, próximo a estrada vicinal que dar acesso a Escola Municipal Dalva Maria. O local tem um grande fluxo de ônibus escolares e alunos que diariamente chegam à escola. O Requerimento se faz necessário, por ser a BR 251 uma rodovia de trânsito rápido, evitando assim os riscos de acidentes. O Requerimento se presta a reforçar o Ofício nº 027/2019, enviado por este Vereador ao Diretor Executivo do DNIT, senhor André Kuhn.

solicita que disponibilizado um trator com grade, para atendimento dos agricultores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

solicita que seja providenciada a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes situados na Rua Irineu Paiva do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

solicita que sejam feitos reparos na viga da ponte do Córrego das Flechas que dá acesso as fazendas dos Senhores Osmarim, Marciano, Aparecido Piuí e outros moradores da região que necessitam passar pela referida ponte, bem como seja colocado corrimão nas laterais para dar mais segurança aos seus usuários.

solicita que seja feita a limpeza da fossa que fica localizada na COHAB nova, no Bairro Alto da Boa Vista, a referida fossa está derramando o esgoto e exalando odor insuportável aos moradores.