Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 6º, 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 13:22:28
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alvim do Leite (CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA)
||
Nem Ferreira (CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, APROVADA EM PELNÁRIO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexada:
Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 9 de 2021
Data Anexação: 6 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 9:28:23
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-SLEG nº 414, de 16 de novembro de 2021
|
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 7:59:08
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o Quadriênio 2022 a 2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 10:02:50
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019.
Processo: 1095244
Exercício 2019
Prefeita Municipal: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Processo: 113 / 2021
Autor:
Alvim do Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 113, de 09 de setembro de 2021
|