Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alvim do Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 009, de 03 de setembro de 2021, que altera o Art. 6º, da Lei nº 404 de 28 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ALÉM DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 6º, 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Alvim do Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019.
Processo: 1095244 Exercício 2019 Prefeita Municipal: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Solicita providências junto ao departamento competente para que se faça a implantação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Leivino Pereira de Freitas, nº 394, o referido endereço está localizado a 50 metros de distância da rede. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibilização do trator com o tanque pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |