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EM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01/2022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segundo turno
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Texto Original
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ES 1/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº 012022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segundo turno
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Texto Original
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o artigo 145 da Lei Orgânica, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Relatorias:
Braguinha (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: COMISSÃO ESPECIAL - CE
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA-SLEG nº 1, de 16 de dezembro de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Maria Lúcia Rodrigues
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SLEG nº 2, de 23 de novembro de 2022
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