Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01/2022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 21/11/2022 - |
Aprovado em segundo turno |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Supressiva nº 012022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022. - Emenda Supressiva nº 1 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 21/11/2022 - |
Aprovado em segundo turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Cleusio do Periperi
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 32, inciso 3º e artigo 33 e incisos I e II, ambos da Lei nº 410, de 28 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 12 e ao artigo 13 e incisos I e II da Lei nº 425, de 27 de Dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal 451, de 28 de junho de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |