Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que seja colocado um mata-burro na propriedade do Senhor Marcos Vinícius Martins Ferreira, situado no local que dá acesso a entrada da casa do Sr. Aquiles.

Solicita a colocação de um bebedouro de água na Secretaria de Obras.

Solicita que seja feita a reforma do piso, pintura e limpeza da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Peri-Peri.

Solicita que seja feita a reforma da compota do canal fluvial que liga o Rio Preto a Lagoa da Ferradura, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja instalado um corrimão na ponte situada sobre o Córrego Gado Bravo.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja contratado um cirurgião dentista para atender os moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

solicita que preste informações a esta Casa Legislativa, quais são os critérios, leis e/ou convênios que estão sendo utilizados para cobrança do ITR – Imposto Territorial Rural, tendo em vista que os valores que estão sendo cobrados neste município é o valor de mercado e não de VTN, conforme determina a Lei nº 9393 de 19 de dezembro de 1996. Bem como que sejam apresentados a esta casa os documentos que são elaborados anualmente para cobrança do ITR. O Requerimento se faz pelo fato de suspeita de estar havendo cobrança de imposto contrário a legislação e, como consequência, lesando o contribuinte.

“Que nos termos do Art. 21, Inciso II, Alínea “h” do Regimento Interno, seja consignada nos anais desta Casa, “MOÇÃO DE APOIO A GREVE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE DOM BOSCO” COM VOTOS APOIO E APLAUSOS PARA OS PROFESSORES, REQUER AINDA QUE DESSA “MOÇÃO” SE DÊ CIÊNCIA AOS PROFESSORES. ” JUSTIFICATIVA: Sabemos da luta que nossos Professores vêm passando em busca da valorização e dos seus direitos, por isso aqui unidos, queremos dizer a todos os Professores que estamos juntos nesta luta, em busca dos seus direitos e pela valorização deste profissional que é de fundamental importância no desenvolvimento do conhecimento de cada cidadão e principalmente no conhecimento de nossos filhos e filhas. A valorização desta categoria é a forma mais correta de proporcionar um futuro melhor para o Brasil, pois é através do ensino e da aprendizagem que formamos cidadãos de bem e continuamos o desenvolvimento da nossa sociedade.

Solicita que seja providenciado com a máxima urgência o conserto do radiador e da hélice do trator do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto que está a mais 40 dias parado, para que o mesmo seja disponibilizado para atender os pequenos produtores rurais.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibilização do caminhão com o tanque pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Solicita que seja feita a limpeza e manutenção do Cemitério situado na Comunidade da Igrejinha, e ainda que seja feita a instalação de quebra-molas na rua que passa em frente ao cemitério.

Solicita que seja feito o encascalhamento da estrada que fica localizada no trecho que dá acesso a propriedade da Senhora Mariana e do Senhor Valtinho do Acibide.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Marçal Luiz de Queiroz.

Solicita que seja feita a reforma da passarela que atravessa o Córrego Gado Bravo, localizada na propriedade do Senhor Zé Branco para o Senhor Tião Belchior.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso do Trevo do Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja feita a correção do nome escrito na placa do Centro Educacional do Distrito de Santo Antônio como sendo Inácia Aparecida de Paiva e não Inácia Rodrigues de Paiva.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja feita vistoria na ponte localizada sobre o Córrego das Flechas, que dá acesso a propriedade do Senhor Osmar Francisco Borges, em razão da mesma se encontrar com uma viga quebrada, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pelo local.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, junto à Secretaria Municipal competente, providência no sentido de determinar que seja gradeado o campo de futebol localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, bem como o plantio de grama.

SUBSTITUTIVO Nº 01/2022, AO PROJETO DE LEI N°. 15, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a revisão geral anual, cria cargos, abre vagas reajusta vencimentos do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017.

Emenda Modificativa nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 21/2022.

Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 21/2022.

Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 21/2022.

Emenda Impositiva 10/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 11/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 12/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 13/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 14/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 15/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 16/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)

Emenda Impositiva 17/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM)