Lei nº 303, de 07 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
303
Ano
2014
Data
07/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria 01 (uma) função de Agente de Combate a Endemias e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 284, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre o regulamento, no âmbito do Município de Dom Bosco, do disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo da Constituição Federal e na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, de disposições inerentes às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias."
Indexação
Cria, 01, função, Agente, Combate, Endemias, altera, Anexo I, Lei, Municipal, 284, de 25 de novembro de 2013.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 284, de 25 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica