Lei nº 200, de 30 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
200
Ano
2009
Data
30/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2009
Veículo de Publicação
MURAL/PORTAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Indexação
NOVA, REDAÇÃO, CAPUT, ART. 1º DA LEI 168, 13 SETEMBRO, 2007.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 168, de 18 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica