Resolução nº 5, de 24 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1997
Data
24/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa , Controle Interno e Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Dom Bosco.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 88, de 05 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 167, de 27 de agosto de 2007
Norma correlata
Resolução nº 54, de 02 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica