Lei nº 480, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
480
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 19, de 04 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica