Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o artigo 145 da Lei Orgânica, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 01/2022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda Supressiva nº 012022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ademir Piucha
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação do Anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco que passa a denominar-se “Anexo Carlos Roberto Pereira da Costa (Toró)”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Nem Ferreira
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a Creche Municipal situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto – Dom Bosco/MG e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ALÉM DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Maria Lúcia Rodrigues - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Izaura Barbosa de Souza - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Eva Francisca de Freitas - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
José Alves Moreira - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Geraldo Ferreira Leite - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
João Francisco de Freitas - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
João Evangelista Peres - |
Matéria lida |