1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
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Emenda Modificativa nº 01/2022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022
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Aprovado em segundo turno
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2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
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Emenda Supressiva nº 012022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022.
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Aprovado em segundo turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Cleusio do Periperi
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
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Dá nova redação ao artigo 32, inciso 3º e artigo 33 e incisos I e II, ambos da Lei nº 410, de 28 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Dá nova redação ao artigo 12 e ao artigo 13 e incisos I e II da Lei nº 425, de 27 de Dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal 451, de 28 de junho de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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