Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.

Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2023.

Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.

requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022.

requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra.

requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local.

requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.