Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 18:00
Encerramento: 18/09/2023 - 18:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Braguinha / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Secretário: Gersim / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autores:
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Braguinha
Número de Protocolo: 52
Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores:
Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Braguinha, Ademir Piucha, Alvim do Leite, Cleusio do Periperi, Gersim, João Lima, Nelson do Jandir, Nem Ferreira
requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Cleusio do Periperi
requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Ademir Piucha
requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Ademir Piucha
requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Braguinha
Número de Protocolo: 52
Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autores:
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores:
Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Braguinha, Ademir Piucha, Alvim do Leite, Cleusio do Periperi, Gersim, João Lima, Nelson do Jandir, Nem Ferreira
requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Cleusio do Periperi
requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Ademir Piucha
requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Ademir Piucha
requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade