1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autores:
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Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2023.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Braguinha
Número de Protocolo: 52
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Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores:
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Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Braguinha, Ademir Piucha, Alvim do Leite, Cleusio do Periperi, Gersim, João Lima, Nelson do Jandir, Nem Ferreira
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requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Cleusio do Periperi
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requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Ademir Piucha
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requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Ademir Piucha
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requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
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Matéria lida
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