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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><strong>I - Primeira Parte: Expediente, com a duração de uma hora, podendo ser prorrogável por no máximo quarenta minutos, destinados a oradores inscritos, compreendendo:</strong><br>a) leitura da ata da reunião anterior;<br>b) leitura de correspondências;<br>c) comunicações;<br>d) apresentação, sem discussão, de proposições;<br>e) oradores inscritos.</p>
SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA
<p><strong>II - Segunda Parte: Ordem do Dia, com a duração de uma hora e trinta minutos, compreendendo a discussão e votação de matérias na seguinte ordem:</strong></p> <p>1 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 15/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.</p> <p>2 - Discussão e votação em turno único da Emenda Supressiva nº 01/2024, de autoria do Vereador Gerson José Pereira - Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.</p> <p>3 - Discussão e votação em turno único da Emenda Aditiva nº 01/2024, de autoria do Vereador Gerson José Pereira - Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.</p> <p>4 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que dispõe sobre "Fixa vencimento para o cargo de Coordenador de Informações e Transparência de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências."</p> <p>5 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 17/2024, de autoria do Vereador Nelson José da Silva, que dispõe sobre "Dá denominação ao Prédio Público do Programa Pão e Leite de Dom Bosco/MG de Raquel de Souza Simões."</p> <p>6 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 18/2024, que autoria do Vereador Nelson José da Silva, que dispõe sobre "Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de " Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira".</p> <p>7 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução nº. 07/2024, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que dispõe sobre "Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, a Coordenação de Informações e Transparência da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências."</p>
TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
<p><strong>III - Terceira Parte, com duração de uma hora, compreendendo:</strong><br>a) assuntos gerais;<br>b) chamada final.</p>
