Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

I - Primeira Parte: Expediente, com a duração de uma hora, podendo ser prorrogável por no máximo quarenta minutos, destinados a oradores inscritos, compreendendo:
a) leitura da ata da reunião anterior;
b) leitura de correspondências;
c) comunicações;
d) apresentação, sem discussão, de proposições;
e) oradores inscritos.

II - Segunda Parte: Ordem do Dia, com a duração de uma hora e trinta minutos, compreendendo a discussão e votação de matérias na seguinte ordem:

1 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 15/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

2 - Discussão e votação em turno único da Emenda Supressiva nº 01/2024, de autoria do Vereador Gerson José Pereira - Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.

3 - Discussão e votação em turno único da Emenda Aditiva nº 01/2024, de autoria do Vereador Gerson José Pereira - Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.

4 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que dispõe sobre "Fixa vencimento para o cargo de Coordenador de Informações e Transparência de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências."

5 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 17/2024, de autoria do Vereador Nelson José da Silva, que dispõe sobre "Dá denominação ao Prédio Público do Programa Pão e Leite de Dom Bosco/MG de Raquel de Souza Simões."

6 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº. 18/2024, que autoria do Vereador Nelson José da Silva, que dispõe sobre "Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de " Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira".

7 - Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução nº. 07/2024, de autoria da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que dispõe sobre "Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, a Coordenação de Informações e Transparência da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências."

III - Terceira Parte, com duração de uma hora, compreendendo:
a) assuntos gerais;
b) chamada final.