Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:
I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha;
II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:
I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto;
II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de reforma das passarelas localizadas na Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:
I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto;
II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de obras de estreitamento do canteiro central da Avenida Irineu Paiva, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:
I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da
Igrejinha;
II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Solicita a realização da poda das árvores situadas nos canteiros das vias públicas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.