Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, a necessidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Canabrava, na região da Comunidade Sapato. - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Programa Gestão de Riscos e Desastres no âmbito do Município de Dom Bosco-MG e, abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 292, DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada em Tuno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo. |