1 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Brunno Braga
|
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, a necessidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Canabrava, na região da Comunidade Sapato.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Processo: 9/2026
|
"Institui o Programa Gestão de Riscos e Desastres no âmbito do Município de Dom Bosco-MG e, abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Processo: 10/2026
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 292, DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Número de Protocolo: 37
Processo: 13/2026
|
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada em Tuno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Processo: 12/2026
|
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada em Turno Único na Sessão Ordinária de 20/04/2026, com a ausência de votos contrários ou abstenções. Segue para redação final e elaboração de autógrafo.
|
