Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita a concessão de gratificação de adicional de insalubridade no grau máximo, aos trabalhadores de todas as categorias da área de saúde que atuam diretamente em atividades com exposição a agentes perigosos/insalubres, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas da cidade, pelo menos uma vezes ao dia. Molhando as ruas da cidade, ameniza a poeira e riscos à saúde das pessoas, principalmente aos idosos e crianças.

oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva, em Dom Bosco.

oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feita a construção de uma Creche Infantil no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.