Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ALÉM DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação aos artigos 6º, 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021.

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 009, de 03 de setembro de 2021, que altera o Art. 6º, da Lei nº 404 de 28 de dezembro de 2021.

Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019. Processo: 1095244 Exercício 2019 Prefeita Municipal: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida

Solicita providências junto ao departamento competente para que se faça a implantação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Leivino Pereira de Freitas, nº 394, o referido endereço está localizado a 50 metros de distância da rede.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibilização do trator com o tanque pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021.

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 009, de 03 de setembro de 2021, que altera o Art. 6º, da Lei nº 404 de 28 de dezembro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ALÉM DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação aos artigos 6º, 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021.

Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019. Processo: 1095244 Exercício 2019 Prefeita Municipal: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida

Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021.

Solicita providências junto ao departamento competente para que se faça a implantação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Leivino Pereira de Freitas, nº 394, o referido endereço está localizado a 50 metros de distância da rede.

Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibilização do trator com o tanque pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.