MSG 10
2009 - Mensagem
Mensagem nº 10 de 2009
Autor:JOÃO PAULO DA SILVA
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MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado em plenário
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Não definida.
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PLC 2
2013 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autor:JOÃO PAULO DA SILVA
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INCLUI O ANEXO IV NA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLC 1
2013 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autor:JOÃO PAULO DA SILVA
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ALTERA DIPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLC 3
2009 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2009
Autor:JOÃO PAULO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado em plenário
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Não definida.
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PLC 1
2009 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Autor:GERCI RODRIGUES PACHECO
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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Não definida.
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PLO 11
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor:Nelson Pereira de Brito
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor:Iramaia Maria Cordeiro de Almeida
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Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei nº 04/97, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Aguardando despacho inicial
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Não definida.
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PLO 6
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor:Iramaia Maria Cordeiro de Almeida
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Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Empresa Fênix Estúdios e Produtora Eirelle para realização da XII Festa do Peão e dá outras providências.
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Aprovado em plenário
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Não definida.
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PLO 5
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor:Iramaia Maria Cordeiro de Almeida
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Projeto de Lei nº 005/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLO 4
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor:Iramaia Maria Cordeiro de Almeida
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Altera dispositivo da lei 239, de 24 de abril de 2015.
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Aprovado em plenário
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Não definida.
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