Matérias em Tramitação (CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA)

Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.”

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS.

REALINHA REMUNERAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 317/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "DOM BOSCO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.