Matérias em Tramitação (CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA)

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 01 CARGO FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A EMDEMIAS."

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DA II FESTA DO PEÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DA VIII FESTA DO PEÃO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "PRÓ RURAL" AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.