Matérias em Tramitação (CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA)

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS E CLASSES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG) E ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 219, DE 30 DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REALINHA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE SE ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 269 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE ESTABELECE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.