Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Brunno da Silva Braga (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hilton da Conceicao Ferreira (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nelson Jose da Silva (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 16/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco/MG.
Indexação
Atualização, Monetária, Subsídios, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais.
Observação
Obs.: Ficam atualizados em 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento).