Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ES 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Gersim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 16:36:08
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: A Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Gersim
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Gersim
Matéria Anexada:
Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 507, de 05 de julho de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|