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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
10/05/2025 -
Horário: 9:07:23
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 527, de 25 de junho de 2025
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:14:37
Autor:
Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: A Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 540, de 30 de dezembro de 2025
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a aplicar suas disponibilidades financeiras no Sistema de Cooperativas Financeir do Brasil – SICOOB, na ausência de instituição financeira oficial no território municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Nelson do Jandir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 539, de 30 de dezembro de 2025
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