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Para que sejam realizados reparos e as trocas das lâmpadas na entrada da cidade, uma vez que as luzes se encontram apagadas.

Solicita a delimitação do perímetro urbano em Dom Bosco e no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com o objetivo de atender às demandas dos moradores, incluindo a implantação de ruas e postes de energia elétrica.

Solicita o direito de insalubridade para as atendentes/assistentes administrativas da Farmácia Minas, sob a justificativa que a farmacêutica locada na mesma já recebe, sendo assim, todas estão no mesmo ambiente tendo direito de receber o mesmo.

Solicita a revisão da Lei nº 219, de 30 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, especialmente no que se refere à Promoção e Progressão funcional, bem como a efetivação do pagamento dos valores devidos aos servidores que fazem jus a tais avanços, conforme critérios estabelecidos na legislação vigente.

Solicitar que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que seja verificada junto à CEMIG, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município e nas zonas rurais, a recorrente falta de energia que vem causando prejuízos aos produtores rurais, especialmente pela perda de tanques de leite. A situação se agrava devido à demora nos atendimentos e à falta de manutenção nas redes elétricas, causando transtornos e comprometendo a produção local.

O Vereador que esta subscreve, com o devido respaldo regimental, vem, com o devido respeito e atenção, à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja agendada a realização de uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Dom Bosco, a ser realizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, no dia 16 de junho de 2025.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a reforma da pinguela de madeira situada sobre o Córrego Gado Bravo, no trecho compreendido entre a Comunidade de Sapato e a do Peri-Peri.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, com a solicitação de que seja providenciada a coleta regular de lixo no Assentamento Tamboril, visando o atendimento das necessidades da referida localidade.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização da limpeza geral de todas as ruas da cidade, incluindo as localizadas nos bairros Novo Horizonte, Alto da Boa Vista e COHAB, com a devida atenção às necessidades de cada área.

Solicita providências junto à empresa responsável pela execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Alto do Campo, especificamente no trecho final da Rua Gentil Rosa de Oliveira e em suas proximidades, onde há danificações na via, incluindo buracos que comprometem a segurança e a qualidade da infraestrutura urbana.

Solicita a realização da limpeza de lixo doméstico nas Chácaras do Residencial Campestre, no município de Dom Bosco.

Solicita que sejam colocadas grades de proteção sobre os bueiros localizados ao lado do Play Ground Infantil do Lago Belarmino. Em razão de crianças estarem brincando no local, e ocorrer o risco a integridade física.

Solicita seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada localizada na região da Comunidade Sapato, dando acesso a fazenda do Senhor André Vaz, seguindo pela fazenda Antônio Eraque e fazenda do Senhor Júnior da Claudete, até a fazenda do Senhor Zé Fio.

Solicita a realização do patrolamento da estrada que liga Dom Bosco à Comunidade Chapéu de Palha.

Solicita a instalação de aparelhos de ar condicionado no Salão de Velório deste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando o patrolamento da estrada rural que se inicia nas proximidades da fazenda do saudoso Tio João, passa pela propriedade do senhor Júlio, conhecido como “Júlio Professor”, e segue até a fazenda do senhor Antônio Belchior.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Marcos Aurélio Rezende, solicitando que seja verificada a possibilidade de atender, de forma justa e igualitária, as demandas relacionadas ao fornecimento de terra para os moradores que necessitam realizar melhorias em suas residências.

Solicita a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção móvel, com a finalidade de garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos durante a execução dos serviços de limpeza urbana e corte de grama nas vias públicas do município.

Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Cândido Pereira Campos nos seguintes trechos: Entre o cruzamento da Rua Oscar Trajano de Meneses com a Rua Antônio Barbosa de Oliveira; e entre o cruzamento da Rua Antônio Barbosa de Oliveira com a Rua Marçal Luiz de Queiroz.

Solicita que sejam realizados os serviços de patrolamento e manutenção da estrada rural que se encontra localizada na Fazenda do finado Dr. Edesson Lopes até a Fazenda do Senhor Elismar Ferreira.

Solicita a realização dos serviços de substituição dos refletores da Quadra Poliesportiva Adão Alves Maciel, situada na Praça da Matriz, tendo em vista que o local se encontra com iluminação comprometida, o que tem dificultado a utilização do espaço, especialmente no período noturno.

Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza das estradas vicinais das comunidades rurais do município.

Solicita providências urgentes quanto à manutenção da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, no trecho que se dirige ao chamado “tanque de leite”. A presente solicitação fundamenta-se no estado de intransitabilidade da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, especialmente no trecho que se dirige ao “tanque de leite”, em virtude das condições precárias da via, que impossibilitam seu uso seguro e regular por pedestres e veículos.

Requere do Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco, a adoção das medidas administrativas cabíveis para a instalação de sistema de videomonitoramento nas dependências da Câmara Municipal de Dom Bosco, abrangendo os ambientes internos e externos considerados sensíveis sob o aspecto da segurança institucional.

Solicita a realização de reforma geral na Estação de Tratamento de Água do município, incluindo a reestruturação e adequação do laboratório.

Solicita a imediata manutenção da caixa de esgoto localizada no início da Rua Oscar Trajano de Menezes, a referida caixa encontra-se, no momento, sem a devida tampa de proteção, o que compromete a adequada conservação da via pública e demanda providências de manutenção.

Solicita a construção de lombadas no loteamento do Dr. Ramon com o objetivo de promover maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela localidade.

Solicita a realização de manutenção nos passeios da Praça da Matriz, tendo em vista a presença de buracos que podem representar riscos à população.

Solicita a designação de mais um treinador de esportes, de modo a ampliar e qualificar o atendimento aos alunos e jovens do Município.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, para que avalie a possibilidade de substituir os registros da Estação de Tratamento de Água do município.

Requere que seja feita a manutenção da quadra poliesportiva Josino Barbosa de Souza, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha; II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto; II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de reforma das passarelas localizadas na Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de obras de estreitamento do canteiro central da Avenida Irineu Paiva, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha; II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto; II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Solicita a realização da poda das árvores situadas nos canteiros das vias públicas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade do Peri-Peri.

REQUER que, após a apreciação do Plenário, seja oficiado o órgão competente da Prefeitura Municipal para que providencie a realização de serviços de limpeza e desobstrução da vegetação na entrada da Fazenda Tamboril, localizada no acesso ao asfalto.

REQUER que, após a apreciação do Plenário, seja oficiado o órgão competente da Prefeitura Municipal para que providencie a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva central, situada na sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

REQUER que, após a apreciação do Plenário, seja oficiado o órgão competente da Prefeitura Municipal para que providencie a instalação de rede de energia elétrica (iluminação pública e pontos de apoio) no novo Cemitério Municipal.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para ampliar a licença-maternidade e estabelecer o direito ao intervalo para amamentação.

Redação Final Substitutiva de Número 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2025.

Emenda Parlamentar Individual nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 022/2025 (LOA 2026). Destina o valor impositivo de R$ 34.642,00 para a construção de barragens para captação de água no Município de Dom Bosco. Unidade Orçamentária: 12.01. Acréscimo (Destino): Ficha 754 (Ação 1007 - Construção de Barragens). Anulação (Origem): Ficha 761 (Ação 2015 - Obras de Pavimentação).

Emenda Parlamentar Individual nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 022/2025 (LOA 2026). Destina o valor impositivo de R$ 34.642,00 para o transporte de pacientes para realização de exames e consultas fora do domicílio (TFD). Unidade Orçamentária: 06.01. Acréscimo (Destino): Ficha 315 (Ação 2043 - Transporte de Pacientes). Anulação (Origem): Ficha 353 (Ação 2045 - Atenção Primária). Valor: R$ 34.642,00.