Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Cândido Pereira Campos nos seguintes trechos: Entre o cruzamento da Rua Oscar Trajano de Meneses com a Rua Antônio Barbosa de Oliveira; e entre o cruzamento da Rua Antônio Barbosa de Oliveira com a Rua Marçal Luiz de Queiroz.

Solicita que sejam realizados os serviços de patrolamento e manutenção da estrada rural que se encontra localizada na Fazenda do finado Dr. Edesson Lopes até a Fazenda do Senhor Elismar Ferreira.

Solicita a realização dos serviços de substituição dos refletores da Quadra Poliesportiva Adão Alves Maciel, situada na Praça da Matriz, tendo em vista que o local se encontra com iluminação comprometida, o que tem dificultado a utilização do espaço, especialmente no período noturno.

Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza das estradas vicinais das comunidades rurais do município.

Solicita providências urgentes quanto à manutenção da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, no trecho que se dirige ao chamado “tanque de leite”. A presente solicitação fundamenta-se no estado de intransitabilidade da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, especialmente no trecho que se dirige ao “tanque de leite”, em virtude das condições precárias da via, que impossibilitam seu uso seguro e regular por pedestres e veículos.

Requere do Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco, a adoção das medidas administrativas cabíveis para a instalação de sistema de videomonitoramento nas dependências da Câmara Municipal de Dom Bosco, abrangendo os ambientes internos e externos considerados sensíveis sob o aspecto da segurança institucional.

Solicita a realização de reforma geral na Estação de Tratamento de Água do município, incluindo a reestruturação e adequação do laboratório.

Solicita a imediata manutenção da caixa de esgoto localizada no início da Rua Oscar Trajano de Menezes, a referida caixa encontra-se, no momento, sem a devida tampa de proteção, o que compromete a adequada conservação da via pública e demanda providências de manutenção.

Solicita a construção de lombadas no loteamento do Dr. Ramon com o objetivo de promover maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela localidade.

Solicita a realização de manutenção nos passeios da Praça da Matriz, tendo em vista a presença de buracos que podem representar riscos à população.

Solicita a designação de mais um treinador de esportes, de modo a ampliar e qualificar o atendimento aos alunos e jovens do Município.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, para que avalie a possibilidade de substituir os registros da Estação de Tratamento de Água do município.

Requere que seja feita a manutenção da quadra poliesportiva Josino Barbosa de Souza, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha; II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto; II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de reforma das passarelas localizadas na Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização de obras de estreitamento do canteiro central da Avenida Irineu Paiva, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, neste município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha; II – a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na referida localidade.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando: I – a instalação de proteção com corrimão no lado direito da rampa de acesso à Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto; II – a implantação de sistema de segurança contra incêndio na referida unidade escolar, com a instalação de extintores de incêndio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de prevenção previstos nas normas técnicas aplicáveis.

Solicita a realização da poda das árvores situadas nos canteiros das vias públicas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade do Peri-Peri.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para ampliar a licença-maternidade e estabelecer o direito ao intervalo para amamentação.

Redação Final Substitutiva de Número 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2025.