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OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DEDICADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM PROFISSIONAL QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE DIANTE DA DEMANDA APRESENTADA. ASSIM, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.

MENSAGEM DE VETO 001/2010, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 034/2009.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA AS LEIS 218 DE 29/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 204 DE 04/07/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "QUADRA POLIESPORTIVA MARTINHA BISPO DOS APÓSTOLOS DE SOUZA".

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA MARIA DE JESUS DA SILVA

DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, OS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA RURAL QUE NENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, NO PERÍMETRO URBANO, POR VENDEDOR AMBULANTE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº. 016/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe Instituição a Lei Geral do Município de Dom Bosco, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Micro-empresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte;

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2008.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2007

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2006.

SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MOTA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINA~ÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

QUE SEJAM PATROLADAS E ENCASCALHADAS BEM COMO TIRADO OS ENXURROS DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO E REGIÃO. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE EM DIVERSAS DELAS PASSAM OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

QUE SEJAM CONTRATADOS NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.

SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE E AINDA QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO PARA O MESMO.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE FLECHAS.

QUE SEJA CONTRATADO UM GUARDA PARA ZELAR DA PRAÇA SALUSTIANO CORDEIRO.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA VARGEM BONITA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O QUAL ANEXO CÓPIA A ESSE DOCUMENTO. 1 – ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSIAS E RUAS QUE LIGAM O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 2 – PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 3 – FAZER GESTÕES PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS LIMPEM SEUS LOTES, BUSCANDO EVITAR PONTOS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTROS INCONVENIENTES. 4 – LIMPEZA DA GROTA QUE CORTA O BAIRRO, VISANDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

QUE SEJAM ADQUIRIDAS OBRAS LITERÁRIAS, PEDAGÓGICAS, E DE CULTURA GERAL, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PARA CONSULTA DE ESTUDANTES E DO POVO EM GERAL.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, VISANDO CONHECER A REALIDADE DOS MORADORES DO LOCAL, PROPICIANDO UM ATENDIMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS MESMOS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRATOR PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, DEVIDO AO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.

QUE SEJA ADQUIRIDO UM MICROÔNIBUS PARA A ÁREA DE SAÚDE PARA TRANSPORTAR PESSOAS PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS FORA DO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

QUE SEJAM COLOCADOS AR CONDICIONADO EM ALGUMAS SALAS DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO DE SIQUEIRA, ESPECIALMENTE NA SALA DE SUTURA.

QUE CONFIRME SE REALMENTE EXISTE DETERMINAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARTICULAR FORA DO MUNICÍPIO E, SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, INFORMAR DE QUEM PARTIU A DETERMINAÇÃO OU ORDEM.

QUE SEJAM PROVIDENCIADOS EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO NAS EMERGÊNCIAS NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO DE SIQUEIRA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA VALDITE, SENHOR OSVALDO BRAGA E NA RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ MARIA, CAMARA MUNICIPAL, SALÃO DA TEREZINHA, DONA NENÊ E CIBELE.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA, UM APARELHO ABX MICRO 60, PARA MODERNIZAÇÃO DO MESMO, MELHORIA CONTÍNUA E AUMENTO DA QUANTIDADE DE EXAMES HEMATOLÓGICOS REALIZADOS.

OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CADEIRAS NOVAS, MICROFONES PARA OS VEREADORES E SISTEMA DE CAPTURA PARA MELHORAR A GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES, EM RAZÃO DE PERDER PARTE DA FALA NO MOMENTO DE TROCAR DE UMA FITA PARA OUTRA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO CERCANDO O CEMITÉRIO EXISTENTE NA COMUNIDADE DA IGREJINHA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS DA CIDADE E AINDA SEJA FEITO O PATROLAMENTO DOS BAIRROS DA COHAB E NOVO HORIZONTE.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZULMIRA RODRIGUES BARBOSA Nº. 751, PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GARAGEM PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM LAVADOR DE CARROS, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO A RUA BELMIRA GOMES DA CUNHA, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS OUTRAS RUAS TEREM QUEBRA-MOLAS, A REFERIDA RUA ESTÁ SENDO ALVO DE UM TRÂNSITO CONTÍNUO DE VEÍCULOS PARA DESVIAREM DOS QUEBRA-MOLAS, TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, OCASIONANDO ASSIM RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE COM AS CRIANÇAS QUE TRANSITAM NA MESMA. DESTA FORMA, O REQUERIMENTO SE FAZ PARA DIMINUIR A VELOCIDADE EXCESSIVA DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM NOSSAS CRIANÇAS E OUTRAS PESSOAS QUE UTILIZAM A MESMA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES REFERENTES AOS MESMOS.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO DO SENHOR DEVAIDE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A DIVISA DE BRASILANDIA DE MINAS.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DEDICADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CARGO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR FORMAS Nº. 40 E 60 PARA CONFECÇÃO DE MANILHAS.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FESTA DO PEÃO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER A PEDIDOS DE SEUS MORADORES.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM ESPAÇO NO QUAL POSSA SER DESENVOLVIDO UM PROJETO E/OU TRABALHO DE CIDADANIA QUE VISA ATENDER A COMUNIDADE DE DOM BOSCO DE FORMA GERAL COMO TAMBÉM PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RISCO COMO ABUSO DE ÁLCOOL, DROGAS, PSICOSE E NEUROSE GRAVES, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO COMO RECURSO UM ESPAÇO FÍSICO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SUBSÍDIOS TÉCNICOS E QUANDO PRECISO MATERIAIS. ATRAVÉS DOS RECURSOS SUPRA CITADOS SERÁ DESENVOLVIDO UM ATENDIMENTO COM O OBJETIVO DE PROMOVER CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL E TENTATIVA DE REABILITAÇÃO, OPERANDO ATRAVÉS DO CULTIVO DE HORTALIÇAS COMUNITÁRIAS COORDENADAS PELO PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA DALVA MARIA DE MELO E A SUA QUADRA POLIESPORTIVA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA MARIA ALVES, EM FRENTE A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO E AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS, EM FRENTE AO ARMAZÉM DO SENHOR JOSÉ MARIA.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO MUCAMBINHO NA COMUNIDADE SAPATO.

OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ANÁLISE DA ÁGUA QUE É SERVIDA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, CUJO RESULTADO DEVE SER ENCAMINHADO A ESTA CASA PARA SUA DEVIDA DIVULGAÇÃO.