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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto a Ponte do Gado Bravo, na divisa do município de Brasilândia de Minas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placas de identificação nas ruas da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Alvim do Leite
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Texto Original

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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito o patrolamento da estrada que liga a BR 251 a Comunidade Peri-Peri até o trevo (Quatro Marcas).

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Texto Original

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REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua Gregório Cândido da Fonseca, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2023
Texto Original

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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Virgílio Gomes, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Banco da Terra – Fazenda Virgílio Martins.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nelson do Jandir
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Banco da Terra – Fazenda Tamboril.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nelson do Jandir
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que sejam instalados sistemas de monitoramentos por câmeras de segurança na parte externa e corredores da Escola Municipal Dalva Maria de Melo Carvalho, bem como alambrado cercando toda a área da escola, garantindo assim, maior segurança para os alunos, professores e servidores. E ainda que seja determinada a obrigatoriedade do fechamento de portão em horário letivo da escola e que também seja verificada a possibilidade de contratar um guarda de forma permanente e efetiva durante seu funcionamento.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que intervenha junto ao Gerente do Banco do Bradesco de Brasilândia de Minas para que retorne o abastecimento do caixa eletrônico do posto avançado do Banco Bradesco, localizado no município de Dom Bosco/MG. O motivo da solicitação é para atender a demanda de aposentados e servidores municipais que utilizam do caixa para sacar suas aposentadorias e salários. Atendendo à solicitação evitará que aposentados e servidores passem horas e horas, outras vezes dias para serem atendidos no posto avançado do Bradesco localizado na Loja Eletro Ramos, evitando assim o deslocamento desnecessário dos usuários do banco para outras cidades vizinhas para tão somente receber seus salários.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja feito a perfuração de um Poço Artesiano para atender a demanda de água dos moradores do Bairro Novo Horizonte, tendo em vista a escassez de água que ocorre, principalmente nos meses de que se aproximam. A ideia é ligar a água desse poço a nova caixa d’água construída no referido bairro e evitar a falta de água para esses moradores.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Texto Original

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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando serviços de revitalização, manutenção e limpeza do mato que cresceu no meio da grama do Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira, tendo em vista que o mato está muito alto e pode matar a grama. Requer ainda, que sejam criados projetos de práticas desportivas, incentivando os jovens a praticar algum tipo de esporte, tirando-os da ociosidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Texto Original

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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que sejam realizadas manutenções da estrada que dá acesso a Comunidade do Chapéu de Palha, mais especificamente, o alargamento das curvas da serra, minimizando os riscos de acidente.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Alvim do Leite
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Texto Original

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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja notificada a empresa que realizou as obras de asfaltamento nas ruas do Distrito de Santo Antônio, para que faça a recuperação do asfalto da Rua Gregório Fonseca, tendo em vista que ainda a obra ali realizada está no período de garantia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Texto Original

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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que seja realizado o patrolamento da estrada que dá acesso do Senhor Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o serviço de encascalhamento em todas as estradas do Assentamento Água Doce e Assentamento da Vargem Bonita, em atendimento a diversas reivindicações de moradores e produtores rurais dos referidos assentamentos.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de quebra-molas na estrada que sai da cidade sentido ao Posto “Osvaldo dos Santos”, especificamente em frente a propriedade do Senhor Joaquim Bibiano e do loteamento do Dr. Ramon, visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam no local, minimizando assim, a quantidade de poeira, riscos aos transeuntes e principalmente a saúde dos moradores daquela região.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminha a esta Casa Legislativa cópias dos processos licitatórios ou dispensa de licitação, bem como contratos e relatórios com valores pagos as empresas que construíram a caixa d’agua no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe para esta Casa Legislativa cópias da relação de empenhos e de comprovantes de pagamentos realizados para a Empresa Posto PKL, com gastos de combustíveis referentes aos exercícios de 2021, 2022 até julho de 2023.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópias da planilha do controle de frotas da Prefeitura Municipal com a relação dos veículos, maquinas e seus respectivos quantitativos de litragem gastos referentes ao período de 2021, 2022 a julho de 2023.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópias contendo a relação dos servidores efetivos e contratados durante o período de janeiro a julho de 2023.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o patrolamento da estrada que liga o trevo do Senhor Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e até a Ponte do Córrego Gado Bravo, tendo em vista as péssimas condições de tráfego.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita manutenção na estrada rural, no trecho compreendido entre o trevo da BR 251 (trevo de Dom Bosco) passando pela Comunidade do Peri-Peri até o entroncamento dos 4 marcos, tendo em vista as péssimas condições de tráfego para os seus usuários.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a Empresa Essa Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 12.933.813/0001-65 que trabalhou na reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal; sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra, e ainda o atestado de conclusão da obra assinado pelo engenheiro responsável.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações referentes a destinação do lixo reciclável, a exemplo do alumínio, papelão, plástico, etc. tendo em vista indagações de que tais lixos recicláveis estão sendo recolhidos por funcionário da Prefeitura Municipal e que esses lixos estão sendo buscados por um caminhão em nossa cidade. Que seja informado ainda, se esse lixo gera renda e economia para o município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Braguinha
Ademir Piucha
Alvim do Leite
Cleusio do Periperi
Gersim
João Lima
Nelson do Jandir
Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja arrumado a cabeceira da ponte do Córrego Gado Bravo que liga o município de Dom Bosco a Brasilândia de Minas, tendo em vista que está colocando em risco seus usuários, principalmente, cortando os pneus dos veículos que transitam naquela localidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a construção de meio-fio da Avenida Cândido Pereira Campos, começando da frente das Loja ME Magazine, estendendo-se até o Armazém do Júnior.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Gersim
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam tomadas providências necessárias para reformar a casa que fica na Estação de Tratamento de Água de nosso município. Tendo em vista que uma peça de madeira que sustenta o telhado está quebrada e algumas telhas foram quebradas devido os fortes ventos dos últimos dias, principalmente, as telhas que cobrem a parte do laboratório e também a sala onde ficam armazenados os produtos utilizados para fazer o tratamento da água. Reitero ainda o requerimento, para que seja disponibilizado aos servidores que trabalham naquele local uma TV, já que passam jornadas extensas de trabalho no local sem qualquer tipo de informação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja publicado boletins periódicos dos números de casos de COVID-19 no município, com o intuito de deixar a população informada.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja construído quebra-molas na Rua José Bispo de Paula, no trecho localizado da esquina do Bar Esquinão até próximo a Creche, com o intuito de obrigar os veículos a reduzirem a velocidade em que por ali trafegam uma vez que se trata de local perigoso e de circulação de pedestres, principalmente de pais com seus filhos que se utilizam da creche em questão.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre o Processo Administrativo Licitatório nº 030/2023 – Edital de Pregão Presencial nº 014/2023, objeto de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão pipa a fim de atender as necessidades do município de Dom Bosco/MG: - Seja encaminhada, cópia do contrato decorrente do respectivo processo licitatório; - Seja encaminhada ainda, cópia dos empenhos, notas fiscais e dos valores pagos mensalmente desde o início do contrato com a empresa até o momento.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Alvim do Leite
Ademir Piucha
Braguinha
Cleusio do Periperi
João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado o Prefeito Municipal de Dom Bosco, senhor Nelson Pereira de Brito, para encaminhar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações e/ou documentos, relativos aos serviços terceirizados de transporte escolar da rede municipal de ensino: 1. Seja informado se houve processos licitatórios para contratação dos serviços de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023; 2. Em caso positivo, seja encaminhadas cópias dos respectivos processos licitatórios; 3. Seja encaminhada ainda, cópias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitatórios; 4. Seja encaminhada relação contendo no mínimo os seguintes dados, relativos aos serviços de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado pisca pisca para decoração natalina das ruas e praça do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado as luminárias do canteiro do centro da Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa cópias das notas de empenho e dos pagamentos referentes ao Processo Licitatório 056/2023, Pregão Presencial 020/2023, cujo objeto da presente licitação foi aquisição de um Trator esteira usado.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Gersim
Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência a realização de serviços de encascalhamento da estrada rural que dá acesso a Propriedade do Senhor José Antônio Cachoeira, passando pela Propriedade do Senhor Chico Pitangui até a Propriedade do Senhor Farley.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original

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VETO 2/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total referente ao PL nº 16 de 21 de agosto de 2023 "Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:18:23
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original

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EMPL 1/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Referência: Projeto de Lei nº 05/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024”. O § 2º do artigo 32 do Projeto de Lei em referência passa a ter a seguinte redação:

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Texto Original

EOR 1/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal

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EOR 2/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 3/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Alvim do Leite
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 4/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Alvim do Leite
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 5/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 6/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Braguinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 7/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gersim
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 8/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Gersim
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EOR 9/2023 - Emenda de Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  João Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original