SAPL - Câmara Municipal de Dom Bosco

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

135

Ano

2005

Data

05/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/04/2005

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal – Administração Direta -, e dá outras providências.

Indexação

Organização, Administrativa, Poder, Executivo Municipal.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei nº 163, de 29 de junho de 2007

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1, de 09 de janeiro de 1997

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 9, de 17 de abril de 1997

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 22, de 03 de dezembro de 1997

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 32, de 17 de março de 1998

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 49, de 08 de junho de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 50, de 24 de junho de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 52, de 08 de setembro de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 76, de 18 de abril de 2001

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 89, de 05 de fevereiro de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 99, de 15 de maio de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 123, de 26 de abril de 2004

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 129, de 01 de julho de 2004

Anexos Norma Jurídica