Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR QUE SEJA DEDICADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO DIREITO NO SENTIDO DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES QUE VENHA A NECESSITAR DE SERVIÇOS DE ADVOGADO JUNTO À COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DALVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PEQUENOS PRODUTORES ARRENDATÁRIOS E MORADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ACEPAM DOM BOSCO(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE FARMACÉUTICO BIOQUÍMICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORES COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. PLENÁRIO JOSÉ MARIA MACEDO FRANÇA

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. "PALÁCIO OSVALDO MOREIRA BRAGA"

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SARGENTO JOÃO LUIZ FERRERIRA LÉLIS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. AROLDO DE ANDRADE DAYRELL

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE JOSÉ AFONSO GUIMARÃES

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDO MENDES PAIVA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSVANILDE DE FÁTMA DA MOTA

OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ENUMERA. JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO, MARLUCIA CORDEIRO DA SILVA E SUELI GOMES DA SILVA

OUTORGA AO SENHOR ADRIANO BARSANULFO POLICARPO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO.

OUTORGA AO SENHOR DORINATO CORDEIRO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO.

OUTORGA AO SENHOR JOÃO LUIZ DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO.

OUTORGA A SENHORA MARIA ODÉLIA DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DOM BOSCO.